Política de Privacidade

1. Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é o Instituto IBRAF, inscrito no CNPJ sob o número [CNPJ do Instituto IBRAF — a ser informado pelo instituto], com sede em [endereço da sede — a ser informado pelo instituto].

2. Dados coletados

O site do Instituto IBRAF é essencialmente institucional. No atual estágio de desenvolvimento (v1), não coletamos dados pessoais por meio de formulários.

O servidor de hospedagem (Vercel) pode registrar automaticamente dados de navegação provenientes de logs de acesso, como endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas e horário de acesso. Esses dados são utilizados exclusivamente para fins de segurança e manutenção técnica, sem identificação individual dos visitantes.

Este site não utiliza cookies de rastreamento ou de terceiros.

3. Finalidades do tratamento

Os dados de navegação tratados automaticamente pelo servidor têm como finalidade exclusiva:

• Garantir o funcionamento técnico e a segurança do site;
• Produzir estatísticas agregadas de acesso para fins internos de manutenção.

Não realizamos tratamento de dados pessoais além do necessário para a navegação e visualização do conteúdo institucional.

4. Compartilhamento com terceiros

O Instituto IBRAF não compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing.

A Vercel (provedor de hospedagem) atua como operadora de dados e processa automaticamente as informações de acesso necessárias ao funcionamento do site. A Vercel está sediada nos Estados Unidos da América e, portanto, o processamento pode ocorrer fora do território nacional, em conformidade com as boas práticas de segurança da informação.

5. Direitos do titular (Art. 18 da LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, quando aplicável, de forma gratuita e facilitada.

6. Exercício dos direitos / Canal de contato

Para exercer qualquer dos direitos previstos acima ou para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com o Instituto IBRAF pelo e-mail:

privacidade@institutoibraf.org

Obs.: O endereço de e-mail acima é um placeholder. Caso o instituto disponibilize um canal específico de privacidade, substitua pelo endereço real.

Em conformidade com a Resolução CD/ANPD nº 2/2022, que isenta pequenos agentes de dados da nomeação formal de Encarregado (DPO), o canal de contato indicado acima atende à exigência de comunicação com o titular dos dados.